Bem-vindo ao e-Democracia Câmara Municipal de Rolim de Moura - Rondônia. Este Portal foi criado para ampliar a participação social no processo legislativo e aproximar cidadãos e seus representantes por meio da interação digital.
CONTRIBUA EM PROJETOS DE LEI
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IPTU VERDE
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colabore com a elab...
Propostas0Participe até:20/10/2024 -
Colabore com a edição da Lei de Dire...
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício Financeiro de 2025.
Propostas2Participe até:16/07/2024 -
Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”. Colabore com a elaboração da Lei de Diretrizes ...
Propostas0Encerrado em:30/12/2023 -
Revisão do Plano Plurianual
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.010, de 16 de dezembro de 2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. C...
Propostas0Encerrado em:31/12/2023 -
Cria o Plano Municipal de Arborizaçã...
Portal E-Democracia Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. Colabore com a elaboração do Projeto de Lei! Envie sugestões, comentários, adicione emendas, modi...
Propostas5Encerrado em:28/10/2022 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD...
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício Financeiro de 2023. Colabore com a elaboração da Lei de D...
Propostas1Encerrado em:21/07/2022